Termos e Condições de Uso – Loja Craft

Bem-vindo(a) à Loja Craft! Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Loja Craft, por meio do site https://www.lojacraft.shop/. Ao acessar, navegar ou utilizar este site e seus serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Das Partes

Este contrato é celebrado entre:
Loja Craft (doravante denominada "Loja Craft"), pessoa jurídica de direito privado, com sede em Rua Croata 395 Campinas SP 13056-469, inscrita no CNPJ sob o nº 40.478.597/0001-07, e-mail de contato [lojacraft@gmail.com].
E
Você (doravante denominado "Loja Craft"), pessoa física ou jurídica que acessa, compra ou utiliza os serviços da VENDEDORA por meio do site.

2. Do Objeto

O objeto destes Termos é a regulamentação da compra e venda de produtos, especificamente "Blocos de Construção Magnética" e outros itens disponíveis no catálogo da Loja Craft, bem como o uso do site e seus recursos.

3. Da Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Loja Craft, o CLIENTE declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. A aceitação destes Termos é indispensável para a utilização dos serviços oferecidos pela Loja Craft.

4. Do Cadastro

Para realizar compras no site, o CLIENTE poderá optar por realizar um cadastro, fornecendo dados pessoais como nome completo, e-mail, CPF, endereço de entrega e telefone. O CLIENTE é responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais. A Loja Craft se reserva o direito de suspender ou cancelar o cadastro de CLIENTES que fornecerem informações falsas, incompletas ou incorretas.

5. Dos Produtos e Preços

Os produtos disponíveis no site da Loja Craft são descritos de forma clara e precisa, incluindo suas características, especificações e preços. Os preços dos produtos são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, sendo válido o preço informado no momento da finalização da compra. Imagens e descrições dos produtos são meramente ilustrativas e podem sofrer pequenas variações.

6. Das Formas de Pagamento

A Loja Craft oferece diversas formas de pagamento, que serão apresentadas ao CLIENTE no momento da finalização da compra. As transações financeiras são processadas por plataformas de pagamento seguras (ex: Mercado Pago, PayPal), garantindo a proteção dos dados do CLIENTE. A confirmação do pagamento pode variar de acordo com a forma escolhida.

7. Da Entrega

A Política de Entrega da Loja Craft detalha os prazos, métodos de envio, rastreamento e responsabilidades do CLIENTE e da VENDEDORA. O CLIENTE declara ter lido e aceito a Política de Entrega disponível no site.

8. Das Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Loja Craft está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as diretrizes da plataforma TikTok Ads. O CLIENTE declara ter lido e aceito a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponível no site.

9. Da Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Loja Craft, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e design, é de propriedade exclusiva da VENDEDORA ou de terceiros que concederam autorização para uso, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização sem a prévia autorização por escrito da Loja Craft.

10. Das Obrigações do Cliente

Ao utilizar o site da Loja Craft, o CLIENTE compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
Não utilizar o site para fins ilegais ou que violem estes Termos.
Não violar direitos de propriedade intelectual da Loja Craft ou de terceiros.
Não introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso no site.
Respeitar as políticas de uso e segurança da plataforma.

11. Das Obrigações da Vendedora

A Loja Craft compromete-se a:
Disponibilizar um ambiente seguro para compras online.
Cumprir com os prazos de entrega estabelecidos na Política de Entrega.
Garantir a qualidade dos produtos e serviços oferecidos.
Proteger os dados pessoais do CLIENTE, conforme a Política de Privacidade e a LGPD.
Prestar suporte ao cliente de forma eficiente.

12. Da Política de Privacidade

A Loja Craft preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais de seus CLIENTES. A Política de Privacidade detalha como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O CLIENTE declara ter lido e aceito a Política de Privacidade disponível no site.

13. Links Externos

O site da Loja Craft pode conter links para sites de terceiros. A Loja Craft não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites. Aconselhamos o CLIENTE a verificar os Termos e Condições e as Políticas de Privacidade de qualquer site de terceiros antes de fornecer informações pessoais.

14. Modificações dos Termos

A Loja Craft se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomenda-se que o CLIENTE revise periodicamente estes Termos para se manter atualizado sobre quaisquer modificações.

15. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO DA EMPRESA] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 28 de setembro de 2025